Termos e Condições

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Loja Epicura, pessoa coletiva com NIF 513768416, com sede na [INTRODUZIR MORADA], em [INTRODUZIR LOCALIDADE] (doravante “Loja Epicura”) se regerá.

O serviço da Loja Epicura consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Loja Epicura implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Loja Epicura.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Loja Epicura. Se aceder à Loja Epicura, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Loja Epicura reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A Loja Epicura informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Loja Epicura compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Loja Epicura apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Loja Epicura a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Loja Epicura é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Floating Saturn, LDA.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Loja Epicura são propriedade da Floating Saturn, LDA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Loja Epicura.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Loja Epicura. A Loja Epicura não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Loja Epicura disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de crédito
Multibanco
MB WAY
Paypal
Transferência bancária
À Cobrança

Após o pagamento ser concluído, a Loja Epicura irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na Loja Epicura

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Loja Epicura podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Loja Epicura.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Loja Epicura compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Loja Epicura os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Loja Epicura através do seguinte contacto de e-mail: geral@epicura.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Loja Epicura não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Loja Epicura reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Loja Epicura.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@epicura.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Loja Epicura. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Loja Epicura deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Loja Epicura através do contacto de e-mail geral@epicura.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Loja Epicura, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Loja Epicura não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Loja Epicura não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.

Registo ou Login

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